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São dois tipo de documentos que podem ser requeridos, descritos abaixo, A - Certidão de Endereço e/ou B - Geolocalização do Imóvel de acordo com a respectiva finalidade. Para ambos, é necessário abrir processo no Protocolo da SEMUT já constando dos documentos exigidos.

Descrição:
A - DOCUMENTO DE GEOLOCALIZAÇÃO, em papel A4, contendo informações do endereço oficial do imóvel e a sua planta de localização correspondente para fins de Habite-se.

Documentação Exigida:

II - CÓPIA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS POR TIPO (para emissão de 2ª via não é necessário entregar os documentos):

1. ESCRITURA (OU CONTRATO DE COMPRA E VENDA, CASO NÃO EXISTA A ESCRITURA);
2. ESPELHO DO IPTU (PÁGINA QUE CONTÉM OS DADOS CADASTRAIS DO IMÓVEL);
3. ALVARÁ DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO;
4. PLANTA DE LOCALIZAÇÃO (SITUA O IMÓVEL NA CIDADE);
5. PLANTA DE SITUAÇÃO IMPRESSA COM CARIMBO DE APROVAÇÃO;
6. RECIBO DE ÁGUA (SE HOUVER LIGAÇÃO);
7. RECIBO DE ENERGIA (SE HOUVER LIGAÇÃO);
8. PLANTA DE SITUAÇÃO EM ARQUIVO DIGITAL (NO FORMATO PADRÃO DWG; PARA TODOS OS TIPOS DE
EMPREENDIMENTOS, EXCETO EDIFICAÇÃO UNIRESIDENCIAL - R1 E OS JÁ LANÇADOS NO SICAD – SISTEMA CARTOGRÁFICO E CADASTRAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR).
9. CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (DOCUMENTO INCLUÍDO OBRIGATORIAMENTE NO PROCESSO SOMENTE NOS CASOS EM QUE O REQUERENTE NECESSITE QUE SEU NOME CONSTE NO DOCUMENTO REQUERIDO)

PARA OS EMPREENDIMENTOS DE URBANIZAÇÃO (URBANIZAÇÃO INTEGRADA, URBANIZAÇÃO INTEGRADA DE INTERESSE SOCIAL E REURBANIZAÇÃO INTEGRADA), LOTEAMENTOS E CONGÊNERES SERÃO NECESSÁRIOS OS DOCUMENTOS LISTADOS NOS ITENS 1,2 E 3 ACIMA, E A CÓPIA DOS QUE SEGUEM:
- ÚLTIMA PLANTA APROVADA DO PARCELAMENTO, COM CARIMBO DE APROVAÇÃO (EM PAPEL, NA ESCALA DO ORIGINAL);
- ÚLTIMA PLANTA APROVADA DO PARCELAMENTO (ARQUIVO DIGITAL NO FORMATO PADRÃO DWG, GEORREFERENCIADA AO SICAD);
- TAC E/OU RETI-RATIFICAÇÃO.

Taxa (original e 2ª via):
R$ 113,78

Descrição:

B – CERTIDÃO DE ENDEREÇO DO IMÓVEL, em papel A4, contendo informações do endereço oficial do imóvel e a sua planta de localização correspondente para fins de Retificação e/ou Comprovante de Endereço.

Documentação Exigida:

II - CÓPIA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS POR TIPO (para emissão de 2ª via não é necessário entregar os documentos):

1. ESCRITURA (OU CONTRATO DE COMPRA E VENDA, CASO NÃO EXISTA A ESCRITURA);
2. ESPELHO DO IPTU (PÁGINA QUE CONTÉM OS DADOS CADASTRAIS DO IMÓVEL);
4. PLANTA DE LOCALIZAÇÃO (SITUA O IMÓVEL NA CIDADE);
6. RECIBO DE ÁGUA (SE HOUVER LIGAÇÃO);
7. RECIBO DE ENERGIA (SE HOUVER LIGAÇÃO);
9. CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (DOCUMENTO INCLUÍDO OBRIGATORIAMENTE NO PROCESSO SOMENTE NOS CASOS EM QUE O REQUERENTE NECESSITE QUE SEU NOME CONSTE NO DOCUMENTO REQUERIDO)

Taxa (original e 2ª via):
R$ 77,45

     

Local de Atendimento:

Rua Agnelo Brito, 201 - Federação

Tel.: 2105-2915

E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

 

Horário de Atendimento:

2ª a 6ª das 8h às 12h e 13h às 16h

 

 

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Subcoordenadoria de Informações Físicas (SIFI)

Setor de Numeração Métrica (SENUM)